18 resultados encontrados para 0002524-97.2015.8.26.0404 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2289 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900097/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.F.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002496-32.2015.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) OF : 1231/2015 - Orlandia REPRESENTANTE : D.P.O. PROCESSO :0002515-38.2015
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1861 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003528-66.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0078254-14.2011.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Guarulhos - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ PAULO MEDRADO VARA:1ª VARA PROCESSO :0003529-51.2016.8.26.0136 CLASSE :CA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 RÉU : ROBERTO ROBLES CASA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061030-27.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000626-76.2009.8.14.0086 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Juruti - PA - Juruti-PA AUTOR : Justiça Pública RÉU : VAGNER APARECIDO GARCIA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061031-12.2016.8.26.005
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 680 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002506-61.2017.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2697 cujo(s) mandado(s) deverá(ão) ser classificado(s) como “plantão”, se necessário: (a) do (s) acusado (s) pessoalmente; (b) ciência e intimação do (s) patrono (s) e do órgão ministerial, e assistente da acusação, se o caso; (c) a intimação da vítima; (d) a intimação das testemunhas arroladas pe
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2648 pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 2317 para estes acusados. Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, lance-se o nome do réu Lucas no rol dos culpados e expeça-se o necessário para o cumprimento da pena imposta. O condenado deve pagar custas processuais (art. 804 do CPP), nos termos da legislação estadual. P.R.I.C”. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2532 a ser formulada por simples petição nos próprios autos onde foram fixados os alimentos e não por meio de ação que, aliás, não dispensa a citação ato jurídico processual necessário para a instauração da relação jurídico processual - da parte passiva. Há, portanto, inadequação da via eleita, re
TJSP 07/05/2019 - Pág. 1820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1820 Paulo - Advogado: Luciano Quintanilha de Almeida (OAB: 186825/SP) 99 - 0005159-56.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco An
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2414 PROCESSO :1500466-08.2019.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054921/2019 - Orlandia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Anisveuta Calixto Da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1500785-73.2019.8.26.0404 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245006/2019 - Orlandia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO