Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 651 para ambas o que dispõe o art. 19, § 2º, Lei 9099/95. - ADV: JOÃO MARCELO MORAES FERREIRA (OAB 293271/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 0000995-20.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARCOS SAMPAIO ALVES FERREIRA - Banco Bradescard S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 651 para ambas o que dispõe o art. 19, § 2º, Lei 9099/95. - ADV: JOÃO MARCELO MORAES FERREIRA (OAB 293271/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 0000995-20.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARCOS SAMPAIO ALVES FERREIRA - Banco Bradescard S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1926 ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. 18 - 1002171-40.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso Inominado - São J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 943 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/ SP) Processo 0002201-35.2018.8.26.0292 (processo principal 1007367-65.2017.8.26.0292) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1845 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Jacques Diniz Nogueira (OAB: 304702/SP) Nº 0046051-36.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Gold I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1878 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. 8 - 1020585-86.2014.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1562 Processo 0028213-46.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - R.G.L. - Fica a Defesa intimada da r. decisão: “Anote-se o nome do defensor na contracapa dos autos e cadastre-se no SAJ. Contra a decisão de recebimento da denúncia, não é cabível recurso em sentido estrito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1723 Penal, fixo as seguintes medidas cautelares: I) comparecimento mensal em juízo, a fim de justificar suas atividades; I) proibição de se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial, devendo o indiciado entregar seu passaporte em juízo, no prazo de cinco dias. Intime-se o indiciado acerca das me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1532 P.R.A.G. - Não existem questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e o caso não comporta absolvição sumária em qualquer das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, razão pela qual, mantenho o recebimento da denúncia. Designo o dia 27 de abril de 2015, às 17:00 horas para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2423 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000018-58.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José dos Campos - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Benedito Gilberto da Silva - Vistos. Folhas 11: Aguarde-se a regularização do Pedido