18 resultados encontrados para 0002534-41.2003.8.26.0347 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1726 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 10/09/2019 PROCESSO :1501342-37.2019.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2258676/2019 - Matao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.F.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004876-04.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 206/2017 -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1875 PROCESSO :1502694-93.2020.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3100060/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE HENRIQUE RAMOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502695-78.2020.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099936/2020 - Matao AUTOR : Justi�
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1612 Santos - Intimação da Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, nos termos do artigo 422 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/08. - A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1268 ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0000388-75.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000388) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Liliane Siquitelli - - Maria Heloisa Bigal Gorgatti - Eli
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1895 autos insere-se no Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas de n° 2246948-26.2016.8.26.0000 e o processo deve ser suspenso, nos termos do art. 982, I , do Código de Processo Civil, para consolidar o entendimento acerca da incidência de ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2017 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Jose Salgaco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME(M)-SE o(a) (s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pag
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1763 destes autos.Com as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se.Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) Processo 0005341-48.2014.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.T.B. - Intimação do Defensor de que os autos estão em cartório para manifestação sob
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2502 se de pedido formulado pelo sentenciado CARMO DAVID JÚNIOR, qualificado nos autos, para flexibilização das condições de recolhimento noturno e proibição de deixar a comarca sem autorização judicial impostas na concessão do benefício de livramento condicional, para trabalhar como eletricista, em di
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1781 Processo 0001570-52.2020.8.26.0347 (processo principal 0005036-88.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EDSON CONSTANTE - Junte o autor ficha cadastral completa emitida pela Jucesp. - ADV: RONILZA APARECIDA DE JESUS RIOS (OAB 380139/SP) Processo 0002056-37.2020.8.26.0347 (pro
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1336 Processo 0001085-33.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001085) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Antonio Poiani Me - Mariana Zuppani Ballista - HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o p