Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3175 devida, sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil. 3. No mesmo prazo, emende a petição inicial para cumprir o disposto no artigo 330, parágrafo 2o, do CPC, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO (OAB 272065/SP), JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3070 Processo 1006962-98.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Luiz Gustavo Felix Vieira e outros - Vistos. Homologo o acordo às fls. 122/123, para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, declaro suspensa a presente execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2924 ao executado da petição de fls. 100 para, no prazo de 15 dias, recolher as custas finais processuais no valor equivalente a 05 (cinco) UFESPs, no prazo legal, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ABIA FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 457852/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3954 sentença que contém parte ilíquida (obrigação de fazer). Quanto à parte ilíquida, o autor deverá propor incidente de liquidação de sentença. Aqui, se processará o cumprimento de sentença no que tange à parte líquida. No prazo de 15 (quinze) dias, emende o pedido, apresentando demonstrativo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2966 Processo 0002402-28.2022.8.26.0408 (processo principal 1004698-16.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Susana Aparecida Duarte Bezerra - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Município