Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1724 no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: SERGIO MUNHOZ MOYA (OAB 145526/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP) Processo 1002243-70.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Elvis Cleber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1729 RELAÇÃO Nº 0159/2018 Processo 0002505-03.2017.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - A.C.P. - Acolho a manifestação Ministerial de fls. 93 e deixo de oferecer ao réu as propostas de transação e suspensão condicional do processo. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1527 Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do E. STJ), com incidência de correção monetária de acordo com o índice oficialmente adotado até a data do efetivo pagamento. Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1716 (OAB 378636/SP) Processo 0002455-11.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Leandro Pazzoto Bomfim - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu LEANDRO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2253 nos autos desse processo crime, como incurso na pena do artigo 129, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal, a 08 (oito) meses e 04 (quatro) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Considerando a pena aplicada, fica assegurado ao réu o direito de recorrer em liberdad