Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDMILSON APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: SP103748-MARIA INES SERRANTE OLIVIERI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002546-30.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE SABINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002549-82.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002527-38.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002530-90.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MARIA MENDES ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JORGE PEREIRA MACENA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0002536-20.2015.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ISABEL CRISTINA MIRANDA PORTELA ADVOGADO: SP366542 - LUCIANE DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: FRANCIELEN LEMES DE MEDEIROS CARDOSO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 30/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0285 PROCESSO: 0002545-45

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003299-47.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301006418 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ADAO ROCHA SOARES 0003285-63.2016.4.03.6323 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portaria nº 1293722, de 26 de agosto de 2015, disponibilizada no DJe em 31 de agosto de 2015. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Calha destacar que nas hipóteses em que a parte autora apresentar documento de endereço em nome de terceiro, imperioso apresentar o correspondente comprovante de vínculo de domicílio, ou na sua ausência, declaração subscrita pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal. Regularizada a documentação

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portaria nº 1293722, de 26 de agosto de 2015, disponibilizada no DJe em 31 de agosto de 2015. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Calha destacar que nas hipóteses em que a parte autora apresentar documento de endereço em nome de terceiro, imperioso apresentar o correspondente comprovante de vínculo de domicílio, ou na sua ausência, declaração subscrita pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal. Regularizada a documentação

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença. A parte autora, regularmente intimada para apresentar cópia legível do documento oficial de identidade e do requerimento administrativo do benefício assistencial, necessárias ao regular desenvolvimento do processo, como comprova certidão anexada aos autos virtuais, não cumpriu a determinação judicial, nem justificou eventual impossibilidade de fazê-lo. Já decidiu o T.R.F. 4ª Região que: “Negligenciando a parte autora à determinação do Juízo a quo para que

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005067-26.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301122677 RECORRENTE: SEBASTIÃO MARTINS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000707-90.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301117560 RECORRENTE: LUCIA ELIZABETE FERRELI VULTO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001780-74.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007764 - JOSE CARLOS DA ROCHA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001764-23.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343007766 - JORGE YAMAKADO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001879-44.2016.4.03.6343 - 1�