Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 a necessidade de efetiva punição do ofensor, a fim de evitar que reincida na sua conduta ofensiva. 2. Na hipótese de valor arbitrado a título de indenização por dano moral decorrente de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da citação. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00967 Processo: 0039700-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES LEITE ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00226 Processo: 0059350-29.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se o promov

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 00120 Processo: 0002562-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LE CLIQUE BOUTIQUE DE BELEZA LTDA ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, efetuar pagamento do débito descrito nas fls. 86/87. 00121 Processo: 0002933-75.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS NEVES G

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito e arquivamento do feito (CPC, 485, III c/c seu §1) 00248 Processo: 0031956-03.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Wanderley (OAB/PB 11.984) Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria Oliveira de Araújo. 24.08.17- Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível nº 0003456-81.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Comarca da Capital. Embargante: Marcos Feliciano Pereira Barbosa. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8.472) Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 24.08.17- Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Agravo In