Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEMPO DE SERVIÇO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADEMIR RAMOS DA SILVA ADVOGADO: SP178332 - LILIAM PAULA CESAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002570-43.2015.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise de seu domicílio. 4) fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia médica implica em preclusão da prova técnica e na extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002564-36

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise de seu domicílio. 4) fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia médica implica em preclusão da prova técnica e na extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002564-36

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002497-57.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: MARCOS ROBERTO MATEUS ADVOGADO(A): SP293526 - DAYAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE MOREIRA CRUZ ADVOGADO: SP239695-JOSÉ ANTONIO STECCA NETO Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002060-94.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANTO FINOTI ADVOGADO: SP152386-ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002085-43.2014.4.03.6306 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0122 PROCESSO: 0002450-49.2015.4.03.6343 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ROSANA BOROWIK PADILHA ADV. SP198672 - ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 17/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0002458-49.2015.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO LUIZ LIVRAMENTO NEVES RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 01/02/2016 MPF:

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002447-42.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301067135 RECORRENTE: LAURO DO NASCIMENTO (SP350325 - LEONARDO SAVARIS DIAS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP350325 - LEONARDO SAVARIS DIAS) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, que foi acompanhado pela 3ª Julg

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000302-33.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301040465 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: SILVANA PORCEL ROSOLEN (SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) 0000006-88.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301040481 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LEOPOLDO GILBERTI (SP237985 - CAMILA FUMIS LAPERUTA) 0000423-68.2016

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000838-61.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6327015989 AUTOR: VALDIR LIMA DA SILVA (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR, SP155772 - EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA, SP325429 - MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002475-42.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6327015986 AUTOR: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2016/6327000085 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0004600-51.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6327002406 ELIZABETH ALVES SILVA (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIO