Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 0004395-92.2011.8.26.0505 0012198-58.2011.8.26.0269 0017062-45.2010.8.26.0053 9000457-22.2009.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 0009994-07.2011.8.26.0248 0015619-25.2011.8.26.0053 9000422-33.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001591-32.2011.8.26.0383 Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0001022-10.2010.8.26.0369 0001884-97.2011.8.26.0125 0008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 219 Severiano (OAB: 184460/SP); Apte/Apdo: Cone Construtora Esteio Ltda; Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP); Apte/Apdo: Celso Ricardo Zuculo Me; Advogada: Neuza Ribeiro E Silva (OAB: 69408/SP); Apte/Apdo: Hernani Jorge Ticly; Advogado: Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1063 5 - 0001479-82.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho Apte/Apdo: Ademir Valentim Servidone e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1425 0001983-55.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: Aparecido Serio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogado: Jose Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1054 67 - 0002253-31.2012.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) 68 - 0002261-37.2014.8.26.0554 - Apelação - Santo André

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 165 275.01.2011.001795-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1468 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2018 Processo 0017937-77.2016.8.26.0320 (processo principal 0506656-48.2008.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1449 Processo 0018002-09.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Willian Araújo de Oliveira e outros - Reitera-se a intimação para que a I. Defensora, Dra. Regina Célia apresente as razões de apelação ao recurso interposto pelo réu Willian, bem como as contrarrazões de ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1226 Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) - Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002291-33.2003.8.26.0627/50001 - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Embargte: Jose Itelvino - Embargte: Construtora Topa Tudo - Embargte: Nelson Nicacio de Lima - Embargte: Maria Emília Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1415 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2017 Processo 0001554-83.2000.8.26.0320 (320.01.2000.001554) - Procedimento Comum - Execução Contr