Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 Apelação 0000468-71.2015.8.26.0540 Apelação / Reexame Necessário 0002576-04.2014.8.26.0348 0004541-17.2014.8.26.0348 0003107-90.2014.8.26.0348 3004024-92.2013.8.26.0348 Reexame Necessário 0007684-41.2014.8.26.0533 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0004525-75.2015.8.26.0268 0005897-33.2014.8.26.0191 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 REQDO : Pedro Litwin VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002570-94.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.V.B.C. ADVOGADO : 224770/SP - Jefferson dos Santos Rodrigues IMPTDO : S.M.E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002268-48.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : THAIS PEREIRA DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 30 0002115-76.2015.8.26.0128; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002115-76.2015.8.26.0128; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. C. da S. A.; Advogada: Karina Gutierrez Pozeti (OAB: 213232/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : R.C.S. ADVOGADO : 321533/SP - Roberto Matos de Sousa IMPTDO : E.S.P.M.M. ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001899-71.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.A.F. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1359 412 - 0001898-37.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. de O. - Apelado: H. N. F. (Menor) - Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: José Valdemar Romaldini Júnior (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1579 0001807-52.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. F. A. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karyna Leticia Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 341845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168) 0001898-37.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2387 DE ESPERA. DIREITO À EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), SENDO DEVER DO ESTADO ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE ACOLHIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ARTIGO 211, §2°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1629 consultar o processo e imprimir a certidão. Os autos ficarão em cartório por 30 dias para eventual requerimento, arquivando-se em seguida. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP) Processo 0001900-56.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.G.C. - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1579 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1132 certidão, entregando-a oportunamente. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme entendimento sumulado (STJ Súmula 105). Como a ação é julgada procedente, cumpra-se oportunamente o disposto no art. 14, §1º, da referida lei, em não havendo recurso voluntário. Fixo multa em caso de d