Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1499 - - C.D.G.M. - “Ficam os requerentes intimados a retirar via original da certidão de nascimento de T.D.G.M, T.D.G.M. e T.D.G.M. em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP) Processo 1500815-15.2019.8.26.0338 - Processo de Apuração de Ato Infracional -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 2265 desde já advertida a parte que manifestar oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão presencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, III do CPC), situação em que ensejará aplicação das penas prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1542 OLIVEIRA (OAB 326722/SP) Processo 0000319-94.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante a informação contida às fls.67, dou o requerente por intimado, nos termos do art.19, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95. Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1960 artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 3% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2008 WOJCIUK (OAB 254517/SP), JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP), HALLEY LOPES BELLO NETO (OAB 68650/MG) Processo 0002584-06.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulina Caetano da Silva - Banco Santander Brasil S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1690 Justiça Eletrônico em 29/11/2018. ) - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP), LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/RJ), RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP) Processo 0000762-11.2019.8.26.0338 (processo principal 0002584-06.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Liquidação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3924 concreto, se e quais verbas remuneratórias, a despeito de sua designação, devem ser consideradas reajustes do vencimento Vedado efeito cascata - Uniformização de jurisprudência nesse sentido” As teses respectivamente firmadas, portanto, são: “o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE não integra a base de cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1677 parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.).Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por seis meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, após elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1615 de que o patrimônio da pessoa jurídica responde pela ilicitude dos seus atos, não há como responsabilizar o sócio da pessoa jurídica. Adentrando no interim meritório erige a parcial procedência da demanda. A eclosão do evento acidentário e a culpa da requerida são fatos incontroversos. O dissenso r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1748 Decorrido o prazo, diga o(a) credor(a) se tem interesse na penhora on line, indicando o valor do débito atualizado, bem como o nº do CPF/CNPJ do(a) devedor(a).Int. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP) Processo 0002058-39.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po