15 resultados encontrados para 0002590 15.2021.8.26.0292 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1089 ou em papel-moeda, até o limite de 40 salários mínimos. Precedentes. 3. Recurso especial conhecido e provido.” (STJ REsp: 1795956 SP 2019/0032583-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Publicação: DJ 27/02/2019) Por tal razão, reconsidero a decisão da p. 146 e defiro o pedido da devedora. Provi
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1179 de que, não-configurada a impenhorabilidade, impõe-se a manutenção do bloqueio dos valores depositados em caderneta de poupança da empresa. Relativamente à alegação de que não houve intimação do devedor para pagamento espontâneo do débito, é afastado diante do comparecimento espontâneo do agravan
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 973 LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP) Processo 0001708-53.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005691-77.2020.8.26.0292) (processo principal 100569177.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de pr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 727 WATER DE OLIVEIRA (OAB 355318/SP) Processo 0002547-78.2021.8.26.0292 (processo principal 1004962-22.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Marta Helisangela de Oliveira - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação , JULGO EX