13 resultados encontrados para 0002596-08.2020.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 Reqte: TRAJANO PEREIRA DA SILVA Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/S
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2099 Broda - O recurso foi julgado, bem como os embargos de declaração opostos. Não há comprovação de concessão de efeito suspensivo à reclamação referida pela ré. No mais, a audiência mencionada restou prejudicada, salientando-se que a composição pode ser obtida a qualquer tempo. Assim, providencie
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2681 oficiando-se para tal fim e requisitando-se as informações. - ADV: CESAR ALBERTO JANKOPS GRANDOLFO (OAB 234223/ SP), ISABELA BETTINI RONCO (OAB 428419/SP) Processo 1016905-17.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Top Taylor Indústria e Comércio Ltda. - Sr. Secret
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2548 Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação da PMO. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), NELSON ISSAMU TOMO (OAB 281894/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2102 do prazo recursal e determino seja certificado o trânsito em julgado e os autos devolvidos à origem. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Jose Eliseu (OAB: 112752/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2484 RELAÇÃO Nº 0883/2020 Processo 0000101-88.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Tania Maria Pinheiro Leal de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício r
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2234 ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0002210-12.2019.8.26.0405/02 - Precatório - Inadimplemento - ANGELINA SOARES DA CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, esclareça a requerente, juntando cópia dos autos principais que embasem o seu pedido. Int - ADV: PEDRO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2684 Pinheiro Leal de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Porta
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2855 Processo 1018723-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - U.B.T. - S.F.O. - P.M.O. - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a ilegalidade da cobrança tributária em quest
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2210 Processo 1508380-91.2017.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio Carlos Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Enti