Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002602-75.2014.403.6103 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO FEITOSA DA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002603-60.2014.403.6103 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GEOVANI APARECIDO PELOGGIA ADV/PROC: SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002604-45.2014.403.6103 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002574-10.2014.403.6103 - ADAMASTOR LUIS BRAGA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não compete ao Judiciário realizar atos afetos às partes, cabendo-lhes, pois, trazer à demanda as provas que embasam suas alegações. Desse modo, ante a necessidade de complementação da instrução processual, providencie a parte autora a juntada aos autos do(s) Laudo(s) da(s) empresa(s) referente(s) ao(s) período(s) em que alega ter exercido at

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores recolhidos dos fundistas e não-repassados ao Fundo - igualmente devem ser atualizados pela TR. A não-incidência desse índice e/ou a utilização de indexador diverso de menor variação, além de premiar o empregador inadimplente, afetaria o equilíbrio da equação financeira. Precedentes do STF e deste STJ.6. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 480.328/PR, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Turma, DJ 06/06/2005).FGTS. FALTA DE DEPÓSITOS. EMPRESA DEVEDORA. NATUREZA JURÍDIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007648-26.2006.403.6103 (2006.61.03.007648-4) - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA APARECIDA VANZELI SANTOS(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0002501-38.2014.403.6103 - PAULO RODRIGUES LEITE(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA