Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002453-28.2019.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILMAR LOTERIAS LTDA REPRESENTADO POR: GILMAR BRANZANI ADVOGADO: SP326966-TAUANA MANUELA COLOMBO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002518-90.2019.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIVINO DAMASCENO ADVOGADO: SP180523-MARIA HELENA DOS SANTOS CORREA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP P

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0298 PROCESSO: 0002247-48.2019.4.03.6343 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TAMIRES NUNES DO NASCIMENTO ADV. SP416149 - REMISSON RODRIGUES SANTOS RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 06/10/2020 MPF: Sim DPU: Não 0299 PROCESSO: 0002281-70.2020.4.03.6316 RECTE: HENRY MIRANDA MENEZES ADV. SP402524 - GENAIR REIS DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 02/12/2020 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002604-23.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 01/09/2020 MPF: Não DPU: Sim 0216 PROCESSO: 0001890-34.2019.4.03.6322 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELISABETE DE JESUS SANTOS LIBERAL ADV. SP152418 - MAURICIO JOSE ERCOLE e ADV. SP338137 - DIEGO RAFAEL ERCOLE RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 23/04/2020 MPF: Não DPU: Não 0217 PROCESSO: 0001909-71.2019.4.03.6344 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARM

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NATANAEL APARECIDO NOGUEIRA GONZALEZ ADVOGADO(A): SP132720 - MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0002589-34.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0401

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002425-54.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000405 RECORRENTE: TERESINHA CARMEN ALVES (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0002604-23.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000413 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5008346-41.2019.4.03.6183 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301022625 AUTOR: LIZIANE ALVES DE FARIAS SILVA (SP346691 - HENRIQUE AUGUSTO ARRAES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048995-70.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301022619 AUTOR: MARIVALDA GOMES ALMEIDA (SP266318 - ADRIANA ALMEIDA DE MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004893-26.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301021636MAURO JOSE PERIOTTO (SP299126 EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0057783-10.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301021524 AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS (SP119565 - CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO) 0047530-26.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301021492PAULINA DOS SANTOS L

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de maio de 2021 (data do julgamento). 5000857-44.2020.4.03.6109 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301055482 RECORRENTE: REGINALDO CESAR DE SIQUEIRA (SP266762 - ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES, SP274667 MAISA CRISTINA NUNES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo - decidiu por unanimidad

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001349-11.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301031010 RECORRENTE: MARIA CELIA DE OLIVEIRA (SP227474 - JULIA MARIA DE MATTOS GONCALVES DE OLIVEIRA, SP291388 - ADRIANA VIAN SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000748-28.2020.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301030900 RECORRENTE: DAYANNE PRISCILLA DE AMORIM SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECO