Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 VARA:2ª VARA PROCESSO :0002602-78.2014.8.26.0452 CLASSE :PROTESTO REQTE : JOSÉ EDUARDO POZZA ADVOGADO : 89036/SP - Jose Eduardo Pozza REQDO : RIO NOVO FOMENTO MERCANTIL VARA:1ª VARA PROCESSO :0002597-56.2014.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.I.A.S. ADVOGADO : 302080/SP - Mariana Bonjorno Chagas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2345 a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel (CC, art. 475), com o consequente retorno das partes ao estado fático anterior (status quo ante), impondo-se a reintegração de posse da vendedora, a devolução do valor das prestações pagas e a condenação da devedora ao pagamento de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2511 ‘A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte’ (STJ-4ª T., REsp 218.528-EDcl, Min. Cesar Rocha, j. 7.2.02, DJU 22.4.02)” (NEGRÃO, Theotonio et al. Comentários ao Código de Processo Civil e legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2489 OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP) Processo 0001544-45.2011.8.26.0452/01 (apensado ao processo 0001544-45.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Município de Timburi - Vistos. Aguardese o trânsito em julgado dos embargos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3131 Agravo de Instrumento nº 0131032-80.2013.8.26.0000, Rel. Des. Fernandes Lobo, 22ª Câmara de Dir. Privado, j. 07/11/2013 destaques acrescentados) No caso, o Exequente, sem passar pela fase de liquidação de sentença, pediu diretamente a execução da sentença coletiva, violando o contraditório e a ampla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2224 (Diante do exposto, verifico que a conta apresentada nos exatos termos do julgado, cujo valor apurado é de 54.146,58, até outubro/2013 diferente do valor apurado pela autora de R$63.935,62 que não obedeceu aos critérios de atualização e aplicação de juros fixados pelo julgado). - ADV: MARIO LUIS FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2035 - FLS. 12: Vistos etc. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal ou quem de direito, sito à Rua Rio Branco, nº 12-27, 5º andar, Bauru/SP, dos termos e para os atos da ação em ep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2876 INSTRUMENTO Ação de Divórcio c/c alimentos, guarda, arrolamento e sequestro de bens Ação ajuizada há mais de cinco (5) anos - Separação de fato comprovada Superveniência da E.C. nº 66/2010 que colocou fim ao sistema dualista da extinção do matrimônio em duas etapas: separação judicial para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2319 Marvulo - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 131: Vistos. Sobre a petição de fls. 111/112, bem como documentos de fls. 113/123, diga a autora, trazendo aos autos, inclusive, os comprovantes de rendimentos atualizados. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3567 INTERNAÇÃO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DANO MORAL. 1- Recurso interposto contra a sentença que determinou à ré o custeio de internação do autor no Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo para a troca do aparelho de marcapasso, conforme solicitado pelo médico que o acompanha, com o fornecimento