Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002602-89.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZAIAS MIRANDA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002606-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR RENUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 17 2)TOTAL RECURSOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002602-89.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZAIAS MIRANDA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002606-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR RENUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 17 2)TOTAL RECURSOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BOSCO FERREIRA ADVOGADO: SP334308-WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002591-48.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIRO RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO: MG133248-FRANCISCO PEREIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002606-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 21/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0116 PROCESSO: 0002606-29.2017.4.03.6323 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDIR RENUZA ADV. SP403445 - LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0117 PROCESSO: 0002642-59.2017.4.03.6327 RECTE: CINTIA PAULA WECKWERTH ALMEIDA ADV. SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002447-62.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANDRESA ROSADA ESPAGNOL ADVOGADO: SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002482-34.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: SIM A

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005392-46.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6323003184 AUTOR: JOSE RICARDO RICIOLI (SP368531 - BÁRBARA GRASIELEN SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) 0004765-42.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6323002919 AUTOR: MATILDE RITER FRANCO (SP178815 - PATRICIA CURY CALIA DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) 0005415-89.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Claudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto, Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 24 de abril de 2018. 0002606-29.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301051898 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALDIR RENUZA (SP403445 - LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as aci

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

naquela época, ele trabalhava no sítio da família em Cambará-PR, tendo se mudado de lá para o sul do Estado do Paraná e depois retornado (não se lembrando das datas) e, mais tarde, se mudado para a cidade de Ourinhos-SP, o que teria ocorrido antes do ano de 1979. Disse essa testemunha que o autor nunca trabalhou como boia-fria e que sempre trabalhou em propriedades rurais da própria família. Esse testemunho contradiz os testemunhos prestados em sede de J.A., do qual consta afirmação d

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaco que, quanto aos honorários de sucumbência, no silêncio do(a) advogado(a) da parte autora quanto à execução desse montante, os autos aguardarão a provocação pelo prazo prescricional, inclusive no arquivo, se o caso. 0003846-87.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6323008820 AUTOR: ADIEL BATISTA THOME (SP277481 - JOSEANE MOBIGLIA, SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON)

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conta o critério de alçada (art. 3º, Lei nº 10.259/01); e) apresentando fotocópia simples e legível da certidão de óbito e dos documentos pessoais do de cujus (RG e CPF/MF), haja vista que tais documentos mostram-se imprescindíveis para o processamento da ação ou para se verificar eventual caso de homonímia, ou mesmo para permitir ao INSS identificar, com precisão, os dados cadastrais existentes em seu banco de dados relativos ao(à) segurado(a) com vistas a elaborar sua defesa; f)