Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2110 EXECTDO : Rafael Eduardo de Paula Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001551-42.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : T.G.C.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000664-37.2022.8.26.0559 CLASSE : COMUNICADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1833 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.A.B.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000214-18.2022.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 306/2014 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Ferreira da Cruz VARA: 1ª VARA PROCESSO : 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2044 autos ao autor para: manifestar-se sobre o comprovante de depósito no valor de R$ 8.189,91 (fls. 28). Observe-se que, desde 23/09/2019, está disponível a utilização do Mandado de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas e Depósitos na Comarca de Mirassol, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1945 informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas, no prazo de 45 dias. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao(s) órgão(s) competente(s) pelo Procurador atuante no feito, nos termos do art. 2º do Decreto nº 61.782/2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2503 de serviços à comunidade (fl. 37). Quanto à pena pecuniária foi convertida ao Regime Aberto (fl. 89). Peticiona a d. defensora o reconsideração da conversão da pena, juntando o comprovante do integral pagamento das parcelas faltantes. (fls. 97/99). O D. Promotor opinou favoravelmente ao pedido da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2226 Indenização por Dano Moral - Rosalina Alves de Godoi Maria - Rv Multicarteiras Recuperação de Ativos Eireli - 2020/000720 Vistos. Ante o pagamento integral do débito, dou por satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2299 premonitória (art. 828 do CPC), bloqueios RENAJUD e inscrição em cadastros de inadimplentes. Por ora, sem a incidência dos consectários da sucumbência, em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE HULSEN DO NASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1904 prestados pela serventia e, considerando que a requerida não foi intimada de nenhum ato processual, acolho o pleito da requerida e torno nulos os atos praticados desde a publicação do despacho de fls. 40. Publique-se novamente o despacho para devolução do prazo recursal à requerida. Intimem-se e provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2905 Processo 0001635-14.2020.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Andre Stefani - Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, defiro a expedição de MLE em favor do requerente.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do pedido de restituição do valor descontado a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2095 prazo do parcelamento (27/06/2022). Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/ SP) Processo 0002021-44.2020.8.26.0358 (processo principal 1004838-98