Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1159 0002155-86.2008.8.26.0101/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator: Des.: Luiz Eurico - Embargte: Ana Paula Diniz de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Tereza Teixeira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Marta Judite Francisco (Justiça Gratuita) - Embargdo: Caixa Seguradora S/A - Rejeitaram os em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1183 RETIFICAÇÕES 0002611-36.2004.8.26.0405/50001 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Luiz Eurico - Embargte: Auto Viação Urubupungá Ltda - Embargdo: Margarida Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: São Paulo Cia Nacional de Seguros Gerais Em Liquidação Extrajudicial - Retirado de pauta pelo Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 700 (OAB: 244885/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0013135-09.2004.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Atmas Assoc Trab Aposent e Pens de Siderurgia Metalurgia e Out Categ de Santos S Vicente Cubatão Guarujá P Gde e Lit Pta - Embargado: A Teixeira & M Rodrigues Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 766 Nº 0290603-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Residencial Riviera Francesa - Agravado: Geraldo Francisco Pereira - Interessado: Gildete Guedes de Castro - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 780 11;496) - Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) (Fls: 11;496) 22 - 0239257-68.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Eros Piceli - Agravante: Dora Rodrigues Pinto - Agravado: Gatusa Garagem Americanópolis Trasportes Urbanos Ltda - Advogado: Angelin Laurentino (OAB: 54419/ SP) (Fls: 10) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1418 0001688-09.2009.8.26.0575 (990.10.278654-4) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira - Apelante: Moisés Aparecido Balena (Justiça Gratuita) - Apelado: Promacari Comércio de Baterias e Veículos - Apelado: Cifra S/A Credito Financiamento e Investimento - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 996 - Advogado: Nilson Aparecido Carreira Monico (OAB: 127649/SP) (Fls: 25) 0002577-41.2008.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Carlos Nunes - Apte/Apdo: Vivo S/A - Apdo/Apte: Maria Luzia Dumas da Silva (Assistência Judiciária) - Interessado: Associação Comercial de São Paulo - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 957 0002247-96.2009.8.26.0079 (990.10.045996-1) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Osvaldo Rangel Filho Me e outros - Apelado: Washington Luiz Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Augusto de Avellar Pires Guerra (OAB: 173733/SP) (Fls: 79) - Advogado: Sergio Simao (OAB: 104293/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 385 Nº 9231057-26.2005.8.26.0000/50000 (992.05.090816-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Condomínio Edifício New Avenue Trade Hall - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 498 nos autos e avaliar, inclusive, se há, ou não, os sinais exteriores de riqueza que possibilitem conclusão oposta ao pedido da gratuidade processual. No caso em comento, os embargantes-agravantes não se desincumbiram do ônus que lhes cabia de instruir os autos com os documentos comprobatórios da suscitada hipossuficiência, que