Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 0001044-02.2012.8.26.0142 0005440-66.2010.8.26.0053 0007387-30.2010.8.26.0224 0011191-11.2012.8.26.0038 0016611-83.2011.8.26.0053 0024818-37.2012.8.26.0053 0034490-69.2012.8.26.0053 0035896-37.2006.8.26.0506 0048887-70.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001101-26.2012.8.26.0334 0006126-51.2012.8.26.0453 0008220-08.2012.8.26.0053 0013043-25.2012.8.26.0053 0023033-40.2012.8.26.0053 0033422

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 24 PROCESSO :0000469-26.2014.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : PREFEITURA DA ESTÃNCIA TURISTICA DE IBIUNA VARA:1ª VARA PROCESSO :0000461-49.2014.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. DA S. L. ADVOGADO : 192886/SP - Eduardo Marcicano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1130 153 - 9000372-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulino Gonçalves Martinez - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 154 - 9000963-27.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 882 Apelante: Wilsinei Sanches de Vasconcellos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) 0001314-56.2012.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 196 6/000000-000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP); Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP); Advogado: Eduardo Canizella Junior (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 2640 comprovou, como lhe competia, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, o erro médico que sustentava a pretensão deduzida, tampouco o nexo de causalidade a configurar a responsabilidade, mostrando-se descabida a pretendida indenização.Nesse sentido, vejamos o entendimento desta C. Câmara:”RESPONSAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2382 teria culminado na morte de seu filho, Robson José Bandeira. Teria o paciente sido tratado pelos médicos responsáveis com imprudência e imperícia, haja vista que não atentaram ao real mal que acometia o doente, bem como prescreveram medicações que acabaram por mascarar a doença.Em que pesem os argumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1103 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1321 partir do momento em que se vislumbra a existência destes três requisitos. Ora, não se demonstrou qualquer ato de negligência, imperícia ou imprudência no atendimento médico. A prestação de serviços médicos, em geral, não constitui obrigação de resultado, mas de meio, pela qual o que se exige do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1063 diagnóstico da erisipela, precisou que foi constatado cerca de um ano após o diagnóstico de queimadura (quesito l fl. 584) e verificou a impossibilidade de afirmar com certeza que foi decorrente da queimadura sofrida (quesito m fl. 585). Instado acerca da existência de erro médico ou falha técnica em