Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 775 apresentem defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo da notificação pessoal, intimem-se os defensores que participaram da audiência de custódia (fls. 51/52) para que informem se permanecerão na defesa dos réus e, sendo o caso, para que regularizem a rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 775 apresentem defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo da notificação pessoal, intimem-se os defensores que participaram da audiência de custódia (fls. 51/52) para que informem se permanecerão na defesa dos réus e, sendo o caso, para que regularizem a rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 682 os requisitos previstos no artigo 126, §1º,I, também da LEP, defiro o pedido e julgo remidos 17 dias da pena do sentenciado, em razão dos estudos realizados. Elabore-se novo cálculo da pena oportunamente. Intime-se. Dra. MAIRA FOUREAUX BARBOSA - OAB/SP nº 328.772. EP. Nº 671.082. DE ABNER PEREIRA FLORENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 748 referida carta precatória, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2019, às 14:00 horas. Intime-se a vítima. Requisite-se a apresentação do acusado, consignando a imprescindibilidade da sua presença, pois será submetido a reconhecimento. Int. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 825 Processo 1001059-26.2020.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - T.D. - Vistos, A querelada constituiu defensora (fls 56/57). Anote-se e intime-se da audiência designada (fl 47). Int. - ADV: ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 599 108743/SP) Processo 1500570-63.2019.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos Antônio de Souza - - Raphael Ortiz Eluf de Oliveira - Vistos, Cientifiquem-se as partes acerca do laudo pericial juntado às fls. 649/657. Após, aguarde-se o prazo determinado às fls. 642,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 567 pelo sentenciado já tenha sido valorada na fase de conhecimento, tal circunstancia não pode ser ignorada na fase da execução da pena, razão pela qual se mostra prudente, pela gravidade concreta do delito, a prévia realização de exame criminológico, para apreciação do pleito. Não se trata de bis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 703 tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/ SP) Processo 0001169-76.2019.8.26.0286 (processo principal 1005973-07.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiana Christine Costa Fabri de Almeida - Osva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 829 - P.R.S. - M.B.F. - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 68. Intime-se a querelante acerca dos documentos juntados às fls. 75 e 76, pela querelada. Após, aguarde-se a comprovação das demais parcelas acordada em audiência. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1056 legal. Eventuais testemunhas apontadas durante a instrução processual poderão ser ouvidas como do Juízo, a critério deste. Depreque-se a intimação do acusado acerca da audiência, consignando-se que será interrogado ao final e que sua ausência acarretará revelia. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI