Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2892 na decisão.Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2405 Processo 0004247-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004247) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se o requerente sobre a o mandado negativo juntado aos autos. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0004389-88.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004389) - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2806 fls. 64/71, em seu efeito devolutivo. À parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/ SP), ELENICIO MELO SANTOS (OAB 73489/SP) Processo 0001418-18.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2230 Colégio Recursal de Itanhaém, 2ª Turma Cível e Criminal, Relator Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, j. 31.01.2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES QUE REVELASSEM EFETIVA HIPOSSUFICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4144 honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. Por sua vez, dispõe o art. 99 do mesmo códex: “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Silva dos Santos Vicentin - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vistos. Ao menos neste momento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2932 do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o requerente acerca do AR devolvido negativo. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1003624-17.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Silvana Aparecida de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2523 fls. 76/78, que deverá ser lançada da seguinte forma:” (...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR parte ré na obrigação de restituir ao autor o valor pago pelo produto, no montante de R$ 2767,11 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e onze centavos), corrigidos pela Tabela Práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2932 do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o requerente acerca do AR devolvido negativo. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1003624-17.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Silvana Aparecida de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2866 INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES QUE REVELASSEM EFETIVA HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE RECORRENTE QUE PERCEBE RENDIMENTOS ACIMA DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CRITÉRIO ADOTADO PARA A CONCESSÃO DA BENES