Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 360 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2019 0000980-58.2010.8.26.0563; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000980-58.2010.8.26.0563; Assunto: Flora; Apelante: S.e.r.r.a - Sociedade Pro Educaçao Resgate e Recuperaçao Ambiental; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1290 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002627-08.2006.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; OTAVIO ROCHA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0002627-08.2006.8.26.0441; Atos Administrativos; Apelante: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 572 Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001884-94.2015.8.26.0404; Atos Administrativos; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado: Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP); Apelado: Jacy Aparecida Silva; Advogada: And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1324 Juízo “a quo”. Int. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP) - Sueli Aparecida da Silva de Paula (OAB: 242055/SP) - Marcos Aparecido Bernardes (OAB: 229130/SP) - José Roberto Baptista Junior (OAB: 263919/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 DESPACHO Nº 0002627-08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2853 Processo 0001746-41.2000.8.26.0441 (441.01.2000.001746) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Maria Lemos Joaquim de Sa Lemos (de Cujus) - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RENATA PRADO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 155584/SP), FLORENCE ELIZABETH DEMARCHI (OAB 136246/SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1678 3000771-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Autor: Estado de São Paulo - Réu: Madrona Advogados - Interessado: J.M.B Tecidos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2447 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Empresa Jornalística Metropolitano Em Notícias Ltda Me - Agravado: Município de São Paulo - Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 36

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de ensejar a decretação de estado de calamidade pública.Ou seja, a avaliação das cotas máximas abrangeu períodos em que não houve problemas de escoamento das águas pluviais.A avaliação restringiu-se, portanto, a períodos de normalidade dos índices pluviométricos e de elevação da maré.Isso quando em Peruíbe um evento anormal se realiza, em média, a cada cinco anos!Tratando-se de programa de construção de moradia popular, financiado por recursos públicos, impunha-se que a req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

maré.Aliás, tão previsível era o risco de alagamento no local que a própria construtora tratou de avaliar a cota mínima de terraplanagem.Vale anotar que a previsibilidade do risco de inundação é acentuada nesse empreendimento, em virtude da localização do terreno, que se encontra às margens do Rio Preto de Peruíbe e margeado por dois canais de drenagem, que escoam água de outras regiões, conforme destacado no laudo pericial.Ademais, mera consulta ao sítio virtual do Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2168 instrução criminal e aplicação da lei penal, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado, na forma acima descrita e diante da argumentação do Parquet, que também é adotada como razão de decidir. Para audiência de instrução designo o dia 12/06/2015, às 16h00. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO