9 resultados encontrados para 0002632-18.2017.4.03.6326 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 24/01/2018 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002632-18.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA FORTI ADVOGADO: SP287794-AMANDA DE ALMEIDA DIAS PERES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 23/01/2018 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002633-03.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLINDO BELO DA SILVA ADVOGADO: S
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 24/01/2018 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002632-18.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA FORTI ADVOGADO: SP287794-AMANDA DE ALMEIDA DIAS PERES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 23/01/2018 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0002633-03.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLINDO BELO DA SILVA ADVOGADO: S
PROCESSO: 0002632-18.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSEFA FORTI ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002634-88.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE DE MELLO NAZONI ADVOGADO: SP171517-ACILON MONIS FILHO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002638-64.2013.4.03.6326 CLASSE:
DATA DISTRIB: 27/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0002045-44.2017.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: EDSON GONCALVES DA SILVA ADV. SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 18/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0036 PROCESSO: 0002397-77.2018.4.03.6306 RECTE: EROILDES LOPES DE SOUZA ADV. SP214193 - CLAUDIA GAMOSA e ADV. SP059074 - MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o autor, no razo de 15 (quinze) dias, sobe o decurso do prazo para cumprimeto da decisão pela ré. 0001686-75.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6326002242 AUTOR: MARCIA CONCEICAO DINIZ DANIEL (GO014000 - ENEY CURADO BROM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
0001334-93.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326002639 AUTOR: ELIZEU MUNHOZ RAVIRA (SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS, SP319732 - DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001000-88.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6326002638 AUTOR: ALEXANDRA DE JESUS DE OLIVEIRA (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Dê-se regular andamento ao processo. O pedido de tutela provisória formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida de urgência está condicionada aos pressupostos do artigo 300 do Código de Processo Civil (2015), a saber: (i) probabilidade do direito invocado; e (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, a natureza do benefício pleiteado torna necessária a realização de perícia e o prévio contraditório, sem as quais não propiciam
contrariar: (...) II - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; Não obstante a tese ora ventilada guarde similitude com o quanto apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 5.090/DF, em que se alega a inconstitucionalidade de trecho do art. 13, caput, da Lei n. 8.036/1990 e do art. 17, caput, da Lei n. 8.177/91, com fundamento de que o emprego da Taxa Referencial – TR como índice de correção