Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1073 com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3052 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VANESSA DA SILVA (OAB 460241/SP) Processo 0002424-31.2022.8.26.0297 (processo principal 1000265-98.2022.8.26.0297) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1076 sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/ SP) Processo 0002628-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1000712-23.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - André Wilson Neves da Silva - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1127 oportunidade, indique o período para fruição de férias judicialmente concedidas, ou, ainda, que seja dada a opção ao exequente para que indique o período para fruição de férias e inserção no sistema integrado de pagamento (SIPA). Intimem-se. - ADV: TALITHA DOS REIS PEREIRA (OAB 391393/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1020 Processo 0001588-92.2021.8.26.0297 (processo principal 1008253-44.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Nivaldo Gonçalves Rezende - Vistos. A contadoria judicial deixou de efetuar o cálculo das diferenças, em razão de não estar tecnicamente apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 9 rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, não foi anexado no incidente de precatório o instrumento de contrato relativo aos honorários contratuais. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 988 ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0002634-19.2021.8.26.0297 (processo principal 1001795-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Antonio Donizeth Veri - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2515 advertida de que o não cumprimento da presente determinação judicial poderá ensejar multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso, §1º e 2º, e do art. 97 do Novo Código de Processo Civil. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 832 que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1237 anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP) Processo 0002634-19.2021.8.26.0297 (processo principal 1001795-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Antonio Donizeth Veri - Tendo em vista que o cálculo elaborado pelo Perito Judicial seguiu o c