Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3503 do feito. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2022 Processo 0000886-56.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Pinheiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3644 Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, tão somente para declarar a inexigibilidade do débito impugnado. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. ADV: FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), FRANCISCO ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3609 Processo 0002506-06.2022.8.26.0445 (processo principal 0006176-96.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - International Residence Club Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença condenatória que transitou em julgado em 07/06/2017, cuja obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3562 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP) Processo 00026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3137 Investimento S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto sem resolução do mérito. O autor alegou que formalizou uma proposta de crédito pessoal com a requerida, visando o empréstimo de R$ 5.000,00. Aduziu que a ré exigiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5062 Carvalho - Vistos. Fls. 106: Defiro. Dispõe o § 1º do artigo 13 da Lei 12.153/09: “Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada audiência da Fazenda Pública”. Há entendimento na forma de Enuncia