11 resultados encontrados para 0002644-12.2014.4.03.6302 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002618-14.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENESIO LUIZ SOUZA ADVOGADO: SP273482-CAIO HENRIQUE VERNASCHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002619-96.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDENILDO ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO: SP273482-CAIO HENRIQUE VERNASCHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4�
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DEVERÁ O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PERICIADO NA DATA DESIGNADA, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, BEM COMO EVENTUAIS EXAMES (RX, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ETC) E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR, FICANDO ADVERTIDO O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA PERÍCIA DESIGNADA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. (EXPED
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002638-64.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: VINICIUS MARCEL OTTANI ADVOGADO(A): SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI
DATA DISTRIB: 08/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0809 PROCESSO: 0002604-22.2014.4.03.6337 RECTE: ALCIDES BARRETO ADV. SP220713 - VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA e ADV. SP335169 - QUÉRIA CRISTINA DUARTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 01/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0810 PROCESSO: 0002609-26.2013.4.03.6322 RECTE: MARIA VALENTINA DUARTE TEIXEIRA ADV. SP317732 - CÉSAR AUGUSTO CARRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0002629-02.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196559 RECORRENTE: SERGIO ADAIR PEDRO (SP012305 - NEY SANTOS BARROS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002644-12.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196558 RECORRENTE: SILVIO MARTINS (SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002650-16.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr.
0002629-02.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196559 RECORRENTE: SERGIO ADAIR PEDRO (SP012305 - NEY SANTOS BARROS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002644-12.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196558 RECORRENTE: SILVIO MARTINS (SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002650-16.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr.
0031186-38.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301046154 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: REGINA MARIA D AQUINO FONSECA GADELHA (SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR) 0002381-62.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301045688 RECORRENTE: MAGNORA BORGES DE CAMPOS (SP236693 - ALEX FOSSA, SP226314 - WILSON LUIS LEITE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002198-32.20
Feitas tais considerações, não vislumbro qualquer inconstitucionalidade dos artigos 13 e 17 da Lei n 8.036/91, eis que ausentes vícios materiais, estando referidos dispositivos em total compatibilidade com o artigo 2º da mesma lei. Por fim, inexistindo direito à correção nos termos em que pretendido, não há falar em dano moral passível de reparação, devendo ser rechaçado eventual pedido neste sentido. ANTE O EXPOSTO, face às razões expendidas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da pa
0002094-14.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301103412 RECORRENTE: ALEX SANDRO GOMES DE ALMEIDA (SP300824 - MEIRILANE INGHRETTE DANTAS DOURADO CANDIDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002137-25.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301103408 RECORRENTE: JEREMIAS DOS SANTOS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 00022
0002644-12.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301034823 - SILVIO MARTINS (SP326219 - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002666-44.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301034822 - JOCELI PEREIRA ALVARES (SP293526 - DAYANY CRISTINA DE GODOY) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002581-58.2013.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301034827 - VIVIANE RIBE