Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 255 0002650-97.2014.8.26.0238; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002650-97.2014.8.26.0238; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Eleni Maria de Souza; Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP); Advogada: Fernanda Pierre D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 PROCESSO :0002644-90.2014.8.26.0238 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 195545/SP - José Ângelo Remédio Júnior REQDO : RAIMUNDO DE JESUS COSTA VARA:1ª VARA PROCESSO :0002643-08.2014.8.26.0238 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 195545/SP - José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 576 0002176-84.2014.8.26.0543; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Santa Isabel; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002176-84.2014.8.26.0543; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Isabel; Advogado: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1289 42 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2890 CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP) Processo 0002650-97.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - ELENI MARIA DE SOUZA - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do transito em julgado. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV: RUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7476 Processo 1003623-26.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Mauro Francisco Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento à Sentença de fls. 218 expedi os alvarás conforme determinado e cópias que adiante seguem. Deverá a parte inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1532 SP) - Advogado: Thiago Marcelo Almeida Sarzi (OAB: 321704/SP) - Advogada: Patricia Cangialosi Basile (OAB: 336348/SP) (Fls: 3691) 0000697-16.2015.8.26.0060/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Auriflama - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargte: Primo Vanderley de Angeli (Justiça Gratuita) - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3273 OLIVEIRA RAMOS (OAB 310307/SP) Processo 1000766-75.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Inês Godinho da Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Sentença de fls. 260, expedi os Alvarás, conforme cópias que adiante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2045 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Elias Marques da Cunha (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2848 de Novembro e 11 de Dezembro de 2018, no horário compreendido entre as 09:00 e 19:00 horas, a ser realizada pelo MM, Juiz de Direto e Corregedor Permanente da Primeira Vara da Comarca de Piedade-SP. O Doutor CÁSSIO MAHUAD, MM. Juiz de Direito e Corregedor Permanente da 1ª Vara da Comarca de Piedade-SP, na