Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002655-14.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANA FLAVIA VARELA DE SOUSA ADVOGADO: SP269076-RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002665-03.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS FUZATTO ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: J CURSI DUARTE ADVOGADO: SP210159-ARMANDO GUEDES SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002622-24.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVACI LOPES DA COSTA ADVOGADO: SP283674-ABIGAIL LEAL DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002626-61.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERALDO FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: SP259385-CLAUDIO ROBERTO AL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP227876 - CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002655-14.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA FLAVIA VARELA DE SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002605-25.2018.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FLAVIANO MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002611

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002655-14.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA FLAVIA VARELA DE SOUSA ADVOGADO: SP269076 - RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0002672-02.2014.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL I

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP338752 - RICARDO FREITAS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 06/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0997 PROCESSO: 0002457-61.2016.4.03.6325 RECTE: LUCAS BARROS DE ANDRADE ADV. SP123248 - CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0998 PROCESSO: 0002485-41.2017.4.03.6342 RECTE: EDICARLOS TAVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010166-85.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301150324 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS MANTOANI (SP253697 - MARIA JOSE CARDOSO) III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, de ofício, anular a sentença e não conhecer do recurso das partes, tidos por prejudicados, nos termos do vo

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 15 de outubro de 2019 (data do julgamento). 0002655-14.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301326154 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA FLAVIA VARELA DE SOUSA (SP269076 - RAFAEL AUGUSTO LOPE

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. Preliminarmente, observe-se estar a questão trazida no libelo recursal pendente de julgamento em Instância Superior. Nessas circunstâncias, em conformidade com o art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, o art. 17 do RITNU e a Questão de Ordem n. 23/TNU, o feito deve, obrigatoriamente, permanecer sobrestado, até o julgamento do tema afetado. No presente caso, o objeto do recurso corresponde ao seguinte: TEMA 124 TRIBUNAL: Turma Nacional de Uniformização “Saber se é d

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002397-33.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301360411 RECORRENTE: MARCO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO, SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. 0002733-83.2019.4.03.9301 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301361342 RECORRENTE: BENEDITA MARTHA CARDOSO (SP239069 - GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARC