Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 984 87/103) interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo contra a r. sentença de fls. 78/82 que concedeu a segurança pleiteada por Progemax Tecnologia em Projeção Ltda em face de ato praticado pela Apelante, para determinar o restabelecimento da emissão de notas fiscais eletrônicas pela Apelada, independentemente da exi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 885 184114/SP) - Ricardo Augusto Bragiola (OAB: 274190/SP) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002557-07.2009.8.26.0531 - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1527 Processo 0001874-20.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001874) - Procedimento Comum - Alimentos - L.M.F. - D.S.M. - Autos desarquivados e disponíveis em Cartório por 30 dias. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP) Processo 0001910-67.2008.8.26.0233 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1427 Processo 0001786-11.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001786) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.S. - J.S. - Certidão de honorários disponível no sistema SAJ. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP) Processo 0001825-71.2014.8.26.0233 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1609 2- Fls. 329/330: Observe a serventia; 3-Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis” será interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide. Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3 FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP) Processo 0001391-19.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001391) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Cepark Empreendimentos Sc Ltda - Manifeste-se o autor sobre o depósito de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 8 neste ponto), a partir da citação. Deixo de condenar a parte ré no pagamento de custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor dos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1519 C. de R. P. E. - Interessado: A. S. S/A - Interessado: U. T. de M. de O. LTDA - Negaram provimento ao agravo retido; deram provimento parcial ao apelo dos autores; e deram provimento parcial ao recurso da Companhia de Rodeio Paulo Emílio. V.U. - Advogado: Valmes Acacio Campania (OAB: 93894/SP) (Fls: 945) - Advogado: Joao Cesar Canpa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 20 Processo 1001353-82.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.M.C. - - L.F.M.C. - M.A.C. - Conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se os Exequentes para que se manifestem, apresentando eventual novo cálculo atualizado. Após, intime-se o Executado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 6 as disposições pertinentes do Código de Normas e Corregedoria do Estado de São Paulo. Após o trânsito em julgado: - Oficiese ao TRE para cumprimento do quanto disposto no art. 15 da CRFB; - Oficie-se ao Instituto de Identificação Civil do Estado, informando sobre a condenação do Réu; - Expeça-se guia