Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 3 15 976 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000415-19.2014.8.26.0187 0002193-84.2012.8.26.0125 0001376-28.2013.8.26.0596 0002204-05.2012.8.26.0355 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0001297-28.2014.8.26.0042 0028066-12.2007.8.26.0562 São Paulo, Ano X - Edição 2239 Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 314 234218/SP); 0060702-30.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0060702-30.2012.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Francisco Pereira Batista e outros; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 REQDA : ELENI MARIA DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :0002651-82.2014.8.26.0238 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 195545/SP - José Ângelo Remédio Júnior REQDO : ANTONIO ROBERTO NETO VARA:1ª VARA PROCESSO :0002652-67.2014.8.26.0238 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ESTADO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1601 Seção de processamento do(a) 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sessão de Julgamento Remota Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE A REALIZAR-SE EM 12 DE AGOSTO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1702 0001286-96.2014.8.26.0042/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Altinópolis - Relator: Des.: Roberto Maia - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Roberto Lago - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP) 0001297-28.2014.8.26.0042 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1533 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Paulo Alcides - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Municipio de São Vicente - Interessado: Rumo Malha Paulista S/A (sucessora) - Advogado: Paulo Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 87 Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Therezinha Gonçalves de Oliveira; Advogado: Tiago Tessler Rocha (OAB: 239948/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP); 2159107-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1611 Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/ SP) 0002661-29.2014.8.26.0238/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ibiúna - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Embargte: Masao Kiwamen e outro - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1997 0000084-04.2016.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação Cível - Iepê - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: José Paulo de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP) (Fls: 33) - Advogada: Iris Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2377 Rodrigo Brom de Almeida (OAB: 160637/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 0002661-29.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Apelante: Masao Kiwamen e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MEIO AMBIENTE - AP