4 resultados encontrados para 0002664-59.2014.8.26.0407 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002662-89.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 85/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.N.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002663-74.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 86/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2068 no art. 84, § único da Lei 9099/95, não devendo constar dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, que requereu a extinção, procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1825 RELAÇÃO Nº 0226/2014 Processo 0001117-18.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001117) - Termo Circunstanciado - Contra o Meio Ambiente - C.A.B. Vistos. Recebo a denúncia de fls. 01D/02D em face de Carlos Alberto Barbosa como incurso no art. 32, “caput”, Lei 9.605/98. Homologo a proposta de suspensão condiciona