Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 0000064-74.2014.8.26.0210 0008404-71.2010.8.26.0428 0011321-25.2014.8.26.0072 0014738-43.2013.8.26.0032 0026762-74.2012.8.26.0053 3006545-60.2013.8.26.0590 Apelação / Reexame Necessário 0005858-81.2007.8.26.0126 0613084-79.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 0000749-91.2014.8.26.0045 0010466-40.2013.8.26.0053 0013304-42.2011.8.26.0047 0022553-03.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 311 Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador); Apelado: Ivan Roberto Castelhano (me); 0002005-94.2014.8.26.0263; Reexame Necessário; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002005-94.2014.8.26.0263; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Danilo Batista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 ADVOGADO : 195545/SP - José Ângelo Remédio Júnior REQDO : ANTONIO PEDROSO VARA:2ª VARA PROCESSO :0002664-81.2014.8.26.0238 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : CLEONICE SOARES DA SILVA ADVOGADO : 183635/SP - Mário Pires de Oliveira Filho IMPTDO : PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE IBIUNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1556 0002131-06.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Paulo Roberto de Godoi Jacinto Astorino (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao reexame necessário e ao apelo do Município. V.U. - Advogada: Ana Lucia Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1574 314 - 0002664-81.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ibiúna - Relator Ferraz de Arruda Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiuna - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: CLEONICE SOARES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1659 Apelado: Jane Midori Yamaguchi Becker (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Fls: 120) - Advogada: Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519/SP) (Fls: 10/11) 0001770-51.2010.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Flora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1011 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Agravante: ANA DE ALMEIDA SALGADO e outros - Agravado: São Paulo Previdência SPPREV - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 27/36) - Advogado: Mauro Del Ciello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2006 R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 695 cadeira de rodas manual, como descrito nas indicações clínicas, mas com habilidade mínima suficiente para impulsionar a cadeira de rodasmotorizada com, por exemplo, controle manual (direita ou esquerda), controle mentoniano ou com membro inferior; aspectos como ausência de aptidão para controle motor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 695 cadeira de rodas manual, como descrito nas indicações clínicas, mas com habilidade mínima suficiente para impulsionar a cadeira de rodasmotorizada com, por exemplo, controle manual (direita ou esquerda), controle mentoniano ou com membro inferior; aspectos como ausência de aptidão para controle motor da