Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002662-89.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 85/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.N.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002663-74.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 86/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 846 sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. Concedo a empresa autora o prazo de dez dias para comprovação de sua situação optante pelo simples nacional ou documento que comprove a legitimidade ativa, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1880 Pessoal - J.P. - L.A.S.S. - Vistas ao defensor para manifestação sobre o cálculo no prazo de 05 dias. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2110 nos termos do art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo no máximo da tabela, expedindo-se certidão. Não há condenação em custas. Com o trânsito em julgado promovam-se as baixas necessárias, arquivando-se estes autos. Cumpra-se o art. 636 e seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1890 Processo 3003651-78.2013.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - M.A.R.J. - Vistos. Vistos. Por ora, oficie-se a OAB local para nomeação de defensor ao acusado, e com a resposta, intime-se para manifestação nos autos (descumprimento das condições impostas no sursis processual). Prazo