Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1909 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2019 Processo 0000847-91.2015.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1595 ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2235 BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP) Processo 0001257-81.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Reginaldo de Azevedo Ferreira - Vistos. Cumpra-se desde logo o já determinado às fls.117, apresentando a defesa seus memoriais no prazo legal. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1917 O PROCESSO, com resolução de mérito, o que fundamento no art. 487, I, do CPC. Referido valor deverá ser, a contar da propositura da ação, corrigido monetariamente, pelos índices previstos na Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidindo juros legais de mora na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2116 SP) Processo 0003704-47.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDREZA PINHEIRO SOARES VALE - BANCO SANTANDER S.A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme Comunicado 394/2015 do E. TJSP, “todas as petições de solicitação de expedição de Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1917 judicial. II Em outras palavras, a jurisprudência da Corte firmou-se pela excepcionalidade da providência de expedição de ofício às repartições públicas com intuito de requisitar informações, condicionando tal prática a dois pressupostos, quais sejam, a sua imprescindibilidade e a realização de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1554 Mendonça Ribeiro - CLARO S/A - Contestação apresentada, à parte contrária para impugnação, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP) Processo 1000935-15.2015.8.26.0352 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1799 - Vistos. Denota-se que houve a interposição deste incidente em duplicidade. Portanto, doravante, a tramitação do cumprimento de sentença será no incidente de nº 000132-10.2019.8.26.0352. Arquivem estes autos. Dilig. Int. - ADV: VANDER JOSÉ DA SILVA JAMBERCI (OAB 168976/SP) Processo 0000156-38.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2155 ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Posto isto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Mantenho a tutela de urgência, decotando, no entanto, a fixação de multa cominatória, tendo em vista que compreendo, doravante, que tal providência é e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2069 Quanto à Fazenda do Estado, oficie-se DRSVIII de Franca. VI- Dispensada a audiência de conciliação, citem-se e intimem-se, fixado o prazo de trinta dias para contestação, contados da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena de reputaremse verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 2