Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0043625-67.2011.8.26.0562 9000208-96.1994.8.26.0014 Reexame Necessário 0000306-82.2009.8.26.0024 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0001047-88.2011.8.26.0142 0007338-17.2010.8.26.0053 0015074-40.2011.8.26.0348 0015143-72.2011.8.26.0348 0015394-90.2011.8.26.0348 0021206-31.2002.8.26.0348 0044338-17.2011.8.26.0053 9000043-87.2010.8.26.0014 9000398-39.2006.8.26.0014 9000504-93.2009.8.26.0014 9000624-39.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp ADVOGADO : 98552/SP - Jorge Gomes da Cruz REQDO : Esp. de Silverio Antonio Jordao ADVOGADO : 182452/SP - Joao Augusto Pires Guariento VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0049127-70.2007.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE : Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 998 Nº 0002667-36.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Marques Veiga - Embargdo: Iracema Candida Veiga - Vistos. Voto n. 15.871. À mesa. Int. São Paulo, 5 de março de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: George I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 250 0014047-34.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0014047-34.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 838 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mercantil Vale do Arinos Ltda. - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: Samir Jacob Tinani (OAB: 219280/SP) (Fls: 23) 0002658-15.2010.8.26.0691 - Reexame Necessário - Itapeva - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt - Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 857 0001665-94.2011.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Embargte: Izildinha Vicente da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Maua - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) (Fls: 25) - Advogada: Elenice Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1089 Advogado: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogado: Eliseu David Assunção Vasconcelos (OAB: 288214/SP) (Procurador) (Fls: 40) 0001532-88.2012.8.26.0648 - Apelação / Reexame Necessário - Urupês - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 812 Nº 0002614-28.2010.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Jair Assef Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Elizabet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3063 Processo 1013161-48.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdemir Felinto dos Santos Napoli Imoveis e Comercio Ltda - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Fls. 177: manifeste-se o autor.Proceda a serventia a publicação do edital de citação expedido às fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1678 Nº 0000702-08.2011.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Aguas da Prata - Apdo/Apte: Marli Jersumina Teixeira Furtado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. P