Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002624-15.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 176/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : M.N.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002623-30.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 179/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADA : P.F.S. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007987-69.2016.8.26.0344; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: L. C. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 927 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaomi Humberto Cardoso Machado; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1632 do Estado de São Paulo - Agravante: Wellington Leandro Morgado - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 9000602-10.2017.8.26.0625 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Esta E. Câmara deu provimento ao Agravo para promover o sentenciado ao regime aberto, mas o Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 998 a suspensão condicional do processo e requer, portanto, a concessão do benefício. A providência liminar em habeas corpus é excepcional. Está reservada para os casos em que o alegado constrangimento se afigura claro, o que não ocorre no caso. Ademais, o exame do tema não pode ser feito em fase sumária de cognição, porque a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2060 autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado GENILSON DO PRADO SILVA. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2016, às 13:30 horas. Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)se e providencie-se o necessário para a realização do ato. Qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 183 São Paulo; Paciente: Tulio Marcelino de Oliveira; Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público); 2037914-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2298 57 - 0001774-50.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3667 Nº 0002077-84.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Daniel Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1976 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2016 Processo 0019293-80.2015.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - S.E.S. - F.A.T. - Defi