21 resultados encontrados para 0002667-68.2012.8.26.0444 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0087159-11.2012.8.26.0050 0101627-09.2014.8.26.0050 3001949-26.2013.8.26.0269 0093597-87.2011.8.26.0050 0105632-74.2014.8.26.0050 3012285-77.2013.8.26.0564 Recurso em Sentido Estrito 0009539-83.2013.8.26.0050 0081499-31.2015.8.26.0050 0075688-90.2015.8.26.0050 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Agravo de Execução Penal 7004167-28.2015.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1926 Geral da Justiça. Advertência: ?Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena ? detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão del
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2161 de advogado para servir como defensor dativo. Com a indicação, desde já nomeado defensor, independentemente de nova conclusão, intime-o para manifestação, nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP. Ciência ao MP. (Fica intimado(a) o(a) Dr.(a) Antonio Marcos, indicado(a) às fls. 30/31, a apresentar a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 322 0000397-51.2015.8.26.0449; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Lorena; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000397-51.2015.8.26.0449; Assunto: Grave; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Luiz Sergio de Castro Junior; Advogado: Rubens Fernando Sene (OAB: 79336/SP) (Defensor Dativo); 0000427-46.2013.8.2
TJSP 04/05/2016 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1258 45 - 0002466-23.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Tiago do Nascimento Silva - Apelante: Maercio Borges de Carvalho - Apelante: Ricardo da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wender
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2567 PROCESSO:0000427-72.2013.8.26.0444 Nº ORDEM:11.01.2013/000100 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:2430-39 JUIZO DEPREC:SJ 5.5.1 - Seção de Proces. 9º camara Dir Criminal Requerido:JOAO CARLOS GOMES VIEIRA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiza MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA - Juí
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1763 Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Adriana Maria dos Santos - Vistos. Ante a manifestação do autor às fls. 25, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão nº 1238/12, que BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. promove contra ADRIANA MARIA DOS SANTOS, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Proces
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2035 e mostra-se evidente a grande possibilidade de perigo de dano, caso a medida venha a ser concedida somente no término da demanda judicial. Com efeito, a enfermidade que acomete o requerente - Síndrome de Guillain Barre - , e a necessidade do uso contínuo do suplemento alimentar foram suficientemente comprova
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1711 a impetrada, arquivando-se os autos após com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRO FIGUEROBA MORENO (OAB 303316/SP), CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO (OAB 86440/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 0046790-36.2010.8.26.0602 (602.01.2010.046790) - Desapropriação - Municipio de Sorocaba - Antonio
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1798 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2013 Processo 0000060-48.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000060) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - J. P. de