Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 30 00678 Processo: 0000529-60.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERME Despacho: Intime-sea defesa da expedicao das cartas precatorias de fls. 528 e 530, bem ainda da designacao pa

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 42 00984 Processo: 0000354-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: GERALDO JUSTINO RODRIGUES Despacho: Intime-se o acusado na forma do art. 422 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias. 00985 Processo: 0000456-51.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IN

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 42 00868 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUCINALDO DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada 18/05/2017, AS 11:20 HORAS VARA UNICA DE SOLEDADE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0000133-72.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILUEZA GOMES DE SOUZA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 01138 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 117/122, disponível no inteiro teor. 01139 Processo: 0003060-53.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO COELHO DA SILVA ADVOGADO: 02

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 e III, do Código de Processo Civil, não se deve conhecer da apelação que deixa de expor os fatos e direito suficientes para a reforma a sentença. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil, o qual confere poderes ao relator para não conhecer de recurso que não te

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 18 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Apelado(s): Gilson Avelino de Paiva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na se