Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1115 N. 119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Martinópolis. Ações dirigidas a varas não digitais, ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado documentos desprovidos de petição inicial ou petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1181 SILVA OLIVEIRA - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para o fim de declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a ré a RESTITUIR ao autor o bem dado em alienação fiduciária descrito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1394 RELAÇÃO Nº 0006/2016 Processo 0001928-93.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito com resoluçã