9 resultados encontrados para 0002687-23.2016.815.0251 - data: 04/02/2025
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Processos encontrados
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 Apelante: JOSÉ RONALDO DO CARMO SILVA (Defensora Pública: Raíssa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública. 34º) Apelação Criminal nº 0001481-20.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 30 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 325/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00742 Processo: 0000092-34.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para falar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00753 Processo: 0002484-63.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI DA SILVA ADVOGADO: 022264PB BRUNO VIANA CARVALHO. Sentenca: Intime-se a parte autora por seu advogado da sentença que julgou procedente o pedido JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 012/17 (INTIMACAO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 00767 Processo: 0000397-61.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO CARLOS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: VANNILY EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes acerca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00967 Processo: 0001417-67.2011.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EVANGELISTA SEVERINO CARVALHO ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: JOSE VITORINO DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seos advogados para audiência de Conciliação designada para o dia 29/11/2018, às 09:40 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 porte ilegal de arma de fogo consiste no agente trazê-la consigo de forma ostensiva, sem a respectiva licença da autoridade competente. Logo, para que reste caracterizado o tipo penal constante no art. 14 da Lei nº. 10.826/03 basta a demonstração do comportamento típico. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 34 Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Grave 01 Apelante: Jandui Dos Santos Silva, Advogado: Carlos Evandro Rabelo De Queiroga, 02 Apelante: Kaio De Matos Alves, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000331-33.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 0002798-57.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silv