Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002696-41.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP304192-REGINA DE SOUZA JORGE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002697-26.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000269

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002692-04.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002697-26.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO: SP265995-DANIELLA DE SOUZA RAMOS RECDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002697-26.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A): SP265995 - DANIELLA RAMOS MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002699-58.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RECTE: UNIAO F

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0390 PROCESSO: 0002198-38.2017.4.03.6323 RECTE: JOAO JOAQUIM DA FONSECA ADV. SP269275 - VALERIA DE CASSIA ANDRADE e ADV. SP303932 - ANNA LAIZ FERNANDES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 02/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0391 PROCESSO: 0002199-11.2017.4.03.6327 RECTE: NILTON CONCEICAO ADV. SP223189 - ROBERTO CAMPIUTTI e ADV. SP223391 - FLAVIO ESTEVES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001399-13.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301052693 RECORRENTE: LINA MARIA BARLETTA ASSI (SP116745 - LUCIMARA SCOTON) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao r

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000932-62.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301040565 RECORRENTE: ROBERTO FRANCISCO BELARMINO (SP260443 - EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001406-21.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301040550 RECORRENTE: EVANILDA FIORAMONTE (SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002625-73.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009080 AUTOR: DORIVAL DONIZETI CANDIDO (SP286923 - BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002692-04.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009077 AUTOR: ANA MARIA DE JESUS (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002625-73.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009080 AUTOR: DORIVAL DONIZETI CANDIDO (SP286923 - BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002692-04.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009077 AUTOR: ANA MARIA DE JESUS (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000576-54.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019744 AUTOR: ADELAIDE DA SILVA (SP223036 - PATRICK FERREIRA VAZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) FIM. 0000098-46.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019661 AUTOR: MAIKON FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Tendo sido proferida a sentença de mérito, com recurso pendente de a

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V-Proceda a Secretaria ao disposto no artigo HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10987021/artigo-71-da-lei-n-10741-de-01de-outubro-de-2003" \\\\o "Artigo 71 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003" 71 da Lei nº HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1028080/estatuto-do-idoso-lei-10741-03" \\\\o "Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003." 10.741/03 (HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1028080/estatuto-do-idoso-lei-10741-03" \\\\o "Lei no 10.741, de 1º de o