26 resultados encontrados para 0002707-81.2012.8.26.0369 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Em 27/05/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000030-13.2011.8.26.0596 0002723-67.2014.8.26.0368 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 592 106 1 31 730 0002183-32.2011.8.26.0430 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalh
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 251 do Monte Serrat; Advogado: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP); 0001991-54.2012.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000199154.2012.8.26.0369; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda; Advogado: Jo�
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2299 financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original). Desta feita, a Lei nº 1060/50
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1421 nova suspensão. Processo que não pode ficar eternamente paralisado, sem que providência útil alguma seja tomada. Int. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), ELCIO PADOVEZ Processo 0002707-81.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002707) - Procedimento Ordiná
TJSP 29/01/2016 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1429 132 - 0002202-18.2010.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator Marcelo Berthe - Revisor Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Doacir Manfrin (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP) - Advogado: Micael Ascêncio
TJSP 12/02/2016 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1460 Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) (Fls: 17) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/ SP) - Advogado: Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) 0002664-11.2014.8.26.0326 - Processo Fís
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 810 Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) - Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP) - Maria Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002078-87.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bariri - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri - Apelante: Juizo Ex O
TJSP 16/09/2016 - Pág. 1243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1243 Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP) - Elvis Ricardo Mauricio Garcia (OAB: 298387/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0002077-05.2014.8.26.0062/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bariri - Embargte: Maria Jose Fantinelli Schiavon - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bariri - Vista à(s) parte(s) c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2134 SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001434-74.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Leonardo Miguel Neto - - Leonardo Miguel Neto - Banco Santander (Brasil) S.A. e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2214 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0975/2017 Processo 0000023-52.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000023) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Central Energética Moreno de Monte Aprazível A