Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 0042006-14.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 9000297-56.1993.8.26.0014 Ao Des. Moacir Peres Apelação 0000215-03.2010.8.26.0397 0003938-73.2011.8.26.0533 0009745-28.2011.8.26.0322 0011338-57.2011.8.26.0269 0014461-32.2011.8.26.0053 0019643-24.2011.8.26.0562 0032378-68.2010.8.26.0451 0052641-69.2011.8.26.0651 0139470-65.2008.8.26.0002 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 826 95260/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) (Fls: 48) 0000721-10.2010.8.26.0516/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Prefeitura Municipal de Roseira - Advogado: William Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1097 Schmidt - Apelante: Joao Cabral Muniz - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Drª Luzia Guimarães Correa. Houve parecer oral da digníssima procuradora Drª Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser. - Advogada: Luzia G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 208 143727/SP); 0003200-12.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 116.01.2010.003200-3/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Omri Assaf; Advogado: Frederico Guidoni Scaranello (OAB: 192266/SP); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1717 outrossim, o fato de o destinatário das mercadorias não se haver apropriado do ICMS destacado, segundo apurou-se em diligência promovida junto ao fisco fluminense (f. 2444 e ss). O caso autoriza, pois, emissão da colimada tutela recursal para os fins do art. 151, V, do CTN, sem prejuízo de eventual inscrição do crédito em d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1591 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) (Procurador) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0044926-23.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Industria de Produtos Alimentíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 107 Caso o executado deixe de pagar as parcelas, a instituição financeira promoverá a busca e apreensão do auto e, vendendo o veículo, pagará eventual valor excedente à exequente. Defiro, pois, o pedido formulado. Por ora, a penhora consistirá apenas em bloqueio para transferência do veículo. Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 801 Nº 0002710-70.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ferrucio Geraldi - Apelado: Luiz Geraldi - Apelado: Luiz Franco (Espólio) - Apelado: Estevam Franco (Inventariante) - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 85 PASTORI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0002778-83.1982.8.26.0224 -2ª Vara Cível - Foro de Guarulhos Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 24 de agosto de 2020. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6603 ADVOCATÍCIOS DEVIDOS SENTENÇA MODIFICADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E