Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 922 ed., RT, São Paulo, 2006, p. 388). 5. Saliente-se que, caso a solução do fato controvertido dependa de prova oral, é conveniente que a parte indique desde já o número de testemunhas e se insistirá no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, o Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1051 Viviani Ondei Pocci - Vistos. Diante do teor da certidão retro, cite-se para contestar em 30 (trinta) dias, através do portal. Int. ADV: DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS (OAB 388089/SP) Processo 1003997-36.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fabiano de Freitas - Vistos. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1219 RAUF ABUD VITAR Processo 0001666-06.2014.8.26.0306 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO RODOLFO SILVA PEREIRA e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais. Int. - ADV: EDUARDO FELIX D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1085 Processo 0002224-70.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Julio César Tofoletti - Vistos.Fl. 134: Por ora, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça constate junto a genitora do autor do fato, Sra. Queila Márcia Antunes Tofoletti, residente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 780 Processo 0000793-35.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ERICA DA SILVA MARTINS - Vistos. Designo audiência de Instrução e Julgamento, em continuação, para o dia 12 de julho de 2018, às 11h30min., oportunidade em que a denunciada será interroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 895 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2016 Processo 0000175-27.2015.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Fernando Augusto Fabricio Siqueira - Vistos.Diante da manifestação retro do Ministério Público, que acolho, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 951 remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição ao Juízo comum.Intime-se e ciência ao MP. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Processo 0000997-79.2016.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ELTON LUCIANO CARVALHO - Vistos. Defiro a cota Ministerial de págin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1097 Ferreira Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1185 DELLA CORTE - Vistos.Fl. 99: Indefiro o pedido do Ministério Público, posto que de acordo com o Comunicado CG nº 845/16 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, as penas de multas originárias (principais ou cumulativas) ou substitutivas são consideradas dívida de valor, portanto, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 862 Processo 1000490-04.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maikon Douglas Bonfim - Municipio de Ubarana e outro - Vistos.Intimem-se as requeridas a cumprirem a liminar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa pelo descumprimento.Int. -