Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2355 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2021 Processo 0000313-24.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Andrei Henrique Primo - Vistos. Anotação da prática de falta grave não pode ser retirada do histórico de partes já que não há motivo para a exclusão da ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1299 foram juntados outros ofícios, ainda não respondidos, informando a este juízo para pronto atendimento. Intime-se e cumprase, com urgência. Intime-se. Jales, 19 de outubro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOAO LUIZ DO SOCOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2284 da pena de multa não é competência funcional deste DEECRIM, mas da vara da condenação, conforme artigo 479,§2º da NSCGJ e artigo 8º da Resolução 616/2013, portanto o pedido para emissão da guia para pagamento deverá ser postulado junto ao juízo de origem. Int. São José do Rio Preto, 03 de deze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1132 Processo 0005783-33.2015.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.P.G. - Manifestação do defensor nomeado nos autos (Drº Edson Francisco da Silva) acerca do ofício de fls. 144, certidão de fls. 147 e manifestação ministerial de fls. 149. - ADV: EDSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1105 remessa dos autos à V.E.C. competente para fiscalização da pena imposta, comunicando-se previamente à CPMA - Unidade Jales, para as anotações necessárias. Servirá cópia desta decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ALINE FREITAS GONÇALVES (OAB 19167/MS) Processo 0000950-04.2018.8.26.0996 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1916 decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo. Após retornem conclusos. Int. São José do Rio Preto, 15 de fevereiro de 2022 - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP) Processo 0000529-76.2022.8.26.0154 (processo principal 0000256-97.2022.8.26.0154

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1914 421428/SP) Processo 0001876-81.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JERSON GARCIA DE SOUSA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) JERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1685 no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0002358-05.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIVALDO DIAS DE CARVALHO - Considerando as 288 (duzentas e oitenta e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2175 19 de outubro de 2021. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP) Processo 0001350-17.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DE SOUZA GUERRA FRANCISCO - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 19 de outubro de 2021. - ADV: MARCELO LEAL DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2105 retroatividade, dado que o percentual por ela estabelecido - qual seja, de cumprimento de 40% das reprimendas impostas -, é inferior à fração de 3/5, anteriormente exigida para a progressão de condenados por crimes hediondos, fossem reincidentes genéricos ou específicos.5. Recurso especial representa