Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 PROCESSO :0002726-60.2015.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 099/2015 - Peruibe AUTORA : J.P. INDICIADO : R.L.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002729-15.2015.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1861/2015 - Peruibe AUTORA : Justiça Pública INDICIADA : Luciene Cristina Borgo VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3919 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2022 Processo 0000505-35.2022.8.26.0223 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Edna dos Santos Costa - Vistos. Considerando a retomada da fiscalização das penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3493 Fundacred - - Instituição Superior de Educação Santa Cecília - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) de endereços realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP) Processo 1004127-67.2021.8.26.0441 - Busca e Apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6113 Processo 0002388-23.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadja Aparecida dos Santos Silva - Fica o requerente INTIMADO, a providenciar a distribuição das cartas precatórias, e comprovar no prazo de 10 (dez) dias a distribuição, nos termos do comunicado CG 2290/2016 - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3400 para fornecimento do medicamento às executadas e sua eventual negativa. Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA SECRETÁRIO DE SAÚDE - PEDIDO DE MEDICAMENTO - AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE FORNECIMENTO POR PARTE DA AUTORIDADE COATORA - NÃO OCORRÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGADA A SEGURANÇA. (TJ-PR MS: 12

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 275 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no presente termo circunstanciado de ocorrência que no dia 23 de dezembro de 2020, por volta das 21h40min, na Rua da Estação, n° 10, Convento Velho, nesta cidade e Comarca de Peruíbe/SP, FABIO KIAN SARTORI, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2537 apresentar razões de apelação no prazo legal - ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP) Processo 0001752-81.2019.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3003823-92.2013.8.26.0286 - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) - José Elias Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3944 a penhora de bens do sócio, Mauro Cesar Cattonaro, CPF 675.160.928-00, que passará a integrar o pólo passivo da execução. Incabível condenação em honorários, uma vez que o artigo 136 do CPC atribuiu à decisão que resolve o pedido, de forma expressa, natureza de decisão interlocutória, já que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3036 sentenças que extinguem sua punibilidade - ENUNCIADO 105. Ciência ao M.P. P.I.C. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP) Processo 0002726-60.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ronaldo Lins de Albuquerque Vistos. Recebo a denúncia, dando os acusados Lindario Catira e Ronald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3574 Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa d