Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARLENE DE CAMARGO COELHO ADVOGADO: SP261575-CELSO RODRIGO RABESCO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002731-98.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABEL DO CARMO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP217581-BARBARA KRISHNA GARCIA FISCHER RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002732-83.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO LUIS DURANTE ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002251-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023594 AUTOR: GUILHERME BONIFACIO MENDES (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001344-14.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023617 AUTOR: JEFFERSON THOMAZ DA SILVA (SP365638 - RICARDO PERUSSINI VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003077-83.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333026894 AUTOR: JAIR APARECIDO BATISTELA (SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002556-41.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333026916 AUTOR: ROSANGELA FRANCISCO DE SOUZA (SP384101 - BRUNA MONTEIRO VALVASORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, em nome do patrono constituído nos autos, observando-se o mesmo procedimento adotado para a requisição dos valores devidos à parte autora. Finalmente, cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se as partes. 0000585-21.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333001562 AUTOR: RUBENS TURIBIO (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002731-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333006769 AUTOR: ISABEL DO CARMO RODRIGUES DA SILVA (SP217581 - BARBARA KRISHNA GARCIA FISCHER) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0002566-17.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333006732 AUTOR: PAULO DOMINGOS (SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002222-36.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Tendo em vista a necessidade de aferição das condições de saúde da parte autora, designo perícia médica para o dia 29/08/2017, às 10h40, a ser realizada pelo(a) perito(a) médico(a) Dr(a). Luciano Ribeiro Arabe Abdanur, nas dependências deste Juizado Especial Federal de Limeira. Fixo os honorários no valor máximo da tabela vigente na ocasião da expedição da respectiva solicitação de pagamento. O periciando dever�

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000893-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333000985 AUTOR: MARTA APARECIDA DA SILVA (SP179883 - SANDRA MARIA TOALIARI, SP339629 - DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000271-70.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333000959 AUTOR: BENEDITO APARECIDO ALVES (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000062-72.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333010629 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003047-14.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333010558 AUTOR: VANECI RODRIGUES CORDEIRO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 dias. IV - Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. 0002731-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333007957 AUTOR: ISABEL DO CARMO RODRIGUES DA SILVA (SP217581 - BARBARA KRISHNA GARCIA FISCHER) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0002977-94.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333007956 AUTOR: ADEMIR DOS ANJOS TOBIAS (SP262037 - DIEGO EMANUEL DA COSTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY)

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicação. 13. Observando-se a conjugação de regimes jurídicos de aposentadoria por idade no art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, denota-se que cada qual deve ser observado de acordo com as respectivas regras. 14. Se os arts. 26, III, e 39, I, da Lei 8.213/1991 dispensam o recolhimento de contribuições para fins de aposentadoria por idade rural, exigindo apenas a comprovação do labor campesino, tal situação deve ser considerada para fins do cômputo da carência prevista no art. 48, �