Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000150/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2017 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002733-64.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARIANE CRISTINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP360862-APARECIDA STEINHARDT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002734-49.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEDA MARIA VIDA ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000150/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2017 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002733-64.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARIANE CRISTINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP360862-APARECIDA STEINHARDT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002734-49.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEDA MARIA VIDA ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LEIANE VIEIRA LEAL ADVOGADO: SP339522-RITA DE CÁSSIA KLUKEVIEZ TOLEDO Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002598-52.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA TEREZINHA AMORIM ADVOGADO: PR046999-FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002736-19.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENESIO FERRAZ ADVOGADO: SP177889-TONIA ANDREA I

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002708-44.2014.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: APARECIDA MARIA DE PAULA FONSECA ADVOGADO(A): SP185713 - VIRGÍLIO CANSINO GIL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 00027

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002699-93.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MESSIAS CUSTODIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002725-86.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 23/11/2017 MPF: Sim DPU: Não 0104 PROCESSO: 0002135-86.2016.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA LUCIA RODRIGUES MONTEIRO ADV. SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0105 PROCESSO: 0002248-40.2016.4.03.6310 RECTE: REINALDO MESSIAS RAMOS ADV. SP135328

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003123-90.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301149900 RECORRENTE: HELENA DA SILVA (SP108307 - ROSANGELA CONCEICAO COSTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002736-19.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301149355 RECORRENTE: BENESIO FERRAZ (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI, SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002877-85.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301026121 RECORRENTE: JOAO CARLOS FUNCHAL (SP314160 - MARCOS GONCALVES E SILVA, SP269160 - ALISON MONTOANI FONSECA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0053341-06.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301026343 RECORRENTE: DARIO JULIANO TAMBELLINI (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 00024

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007637-96.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301071039 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SERGIO RAMOS (SP335224 - WANESSA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, SP332548 - BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO) 0006470-36.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301071131 RECORRENTE: JOSE CLODOALDO PEREIRA (SP015751 - NELSON CAMARA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) FAZENDA PUBLICA DO ESTAD

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

evento 02), e não em Ourinhos/SP, onde reside a demandante. Em suma, a parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar a convivência em união estável com o Sr. Warner Vieira na data do seu óbito em 28/01/2011, o que obsta o reconhecimento da sua condição de dependente para fins previdenciários nos termos do art. 16, inciso I, LBPS. Uma vez ausente a demonstração da qualidade de dependente, e sendo tal requisito indispensável à concessão do pleito perseguido nesta demanda, out