19 resultados encontrados para 0002737 56.2022.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2952 Processo 1026061-58.2022.8.26.0405 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.A.B.C. Melhor compulsando os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo menores nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente que enseje o prosseguimento do feito
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2825 no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3199 DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Processo 0001425-26.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 18 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Processo 0002095-83.2022.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3113 ANDRADE (OAB 409793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2022 Processo 0000552-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1021342-09.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade - Gafisa Spe-116 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2935 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Freitas dos Santos - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3003 determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. - ADV: ROBERTA PIERONI VISCONTI (OAB 297666/SP) Processo 1024573-05.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0014053-03.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2902 Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciana Xavier de Lima - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2879 Fase de cumprimento de sentença. Decisão que deferiu a penhora de 30% do salário líquido da codevedora para pagamento da condenação fixada a título de honorários advocatícios. Insurgência recursal da codevedora aduzindo, em resumo, impenhorabilidade da verba que tem natureza alimentar. Com razão e